20/10/2017 16:59 0
O medicamento Xolair é administrado nas dependências hospitalares e o acesso sempre muito oneroso para o consumidor dotado de plano de saúde, tendo que efetivar o acesso ao tratamento médico mediante ação judicial.
20/10/2017 16:52 0
O judiciário fazendo valer o direito constitucional da saúde diante das doenças incapacitantes de ordem mental
20/10/2017 16:40 0
Acesso ao medicamento Botox através do poder judiciário para tratamento de saúde não estético
23/04/2015 17:44 1
O singelo artigo reflete a possibilidade da aposentadoria do soropositivo e o gozo dos demais benefícios previdenciários, sob um prisma do ser humano integral.
23/04/2015 16:05 1
Possibilidade de benefícios previdenciários aos doentes acometidos de depressão.
20/11/2014 18:35 0
Isenção tributária do IPVA em São Paulo. Igualdade jurídica entre deficientes na aquisição de veículo automotor.
16/10/2014 14:45 2
Direitos legais e possibilidades jurídicas para auxílio integral ao portador do HIV.
28/08/2014 17:52 0
Trabalhador sem contribuição até 1991 + idade = aposentadoria
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